O registro de nascimento é o primeiro e mais importante documento na vida de uma pessoa, sendo essencial para o exercício pleno da cidadania. No Cartório de Luzilândia, realizamos esse serviço com todo o cuidado e atenção que este momento merece, garantindo que cada criança tenha seu direito à identidade assegurado desde o nascimento. 

 

Esse registro oficializa a existência da pessoa perante o Estado brasileiro, permitindo acesso a direitos fundamentais como educação, saúde e programas sociais. A certidão de nascimento contém informações essenciais como nome completo, data, hora e local de nascimento, além da filiação e avós maternos e paternos. 

 

Para realizar o registro, os pais devem comparecer ao nosso cartório munidos da Declaração de Nascido Vivo (DNV) fornecida pela maternidade ou hospital, além de seus documentos pessoais. Se os pais forem casados, a presença de apenas um deles é suficiente, desde que apresente a certidão de casamento. Caso não sejam casados, é recomendável a presença de ambos para o reconhecimento de paternidade. 

 

O prazo legal para o registro é de 15 dias após o nascimento, podendo ser estendido para até 3 meses em regiões onde o cartório fica a mais de 30 km da residência dos pais. Vale ressaltar que o registro de nascimento é gratuito para todos os cidadãos, independentemente de ser realizado dentro ou fora do prazo estabelecido. 

 

Documentos necessários: 

 

• Documentos de identificação dos pais (RG/CNH e CPF); 

• Declaração de Nascido Vivo (DNV); 

• Comprovante de endereço; 

• Certidão de casamento dos pais (se casados).